Policiamento e videomonitoramento: a nova legislação fortalece a segurança nas escolas de Minas Gerais


 O governador Romeu Zema (Novo) sancionou uma nova legislação que permite a contratação de segurança privada para escolas estaduais em Minas Gerais. A proposta, de autoria do deputado estadual Bruno Engler (PL), foi aprovada pela Assembleia Legislativa em dezembro do ano anterior e tem como objetivo reforçar a segurança nas escolas, possibilitando também a participação de policiais militares, tanto da ativa quanto da reserva, em ações preventivas.

A nova lei institui uma rede colaborativa de segurança entre as escolas e as polícias Militar e Civil, com foco na prevenção e no atendimento rápido a incidentes. Entre as medidas previstas estão a contratação de vigilância patrimonial, a instalação de câmeras de videomonitoramento, o uso de detectores de metais no controle de acesso às escolas e a intensificação das rondas escolares.

Além disso, a legislação permite que policiais militares, tanto da ativa quanto da reserva, atuem voluntariamente nas escolas durante seus períodos de folga. Também está prevista a ampliação do policiamento ostensivo nas áreas próximas às instituições de ensino.

As novas regras se aplicam também às escolas privadas, municipais e federais em Minas Gerais, permitindo a implementação de videomonitoramento e rondas de patrulha escolar. Durante a tramitação na Assembleia, a proposta passou por ajustes, com a retirada da ideia de permitir segurança armada nas escolas, mantendo o foco em medidas preventivas e tecnológicas para garantir a segurança de alunos e profissionais da educação.

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