A Polícia Militar Rodoviária de Minas Gerais realizou duas apreensões de mercadorias ilegais em um intervalo inferior a cinco horas na MGC-462, rodovia que passa pelo município de Patrocínio. As ações resultaram na retenção de dezenas de eletrônicos e perfumes importados sem comprovação fiscal, reforçando a suspeita de que a via esteja sendo utilizada como rota para o transporte irregular de produtos.
A primeira ocorrência foi registrada por volta das 14h25 desta quarta-feira (21), no km 10 da rodovia. Durante fiscalização de rotina, os militares abordaram um Volkswagen Gol conduzido por um homem de 32 anos, que viajava de Marília, em São Paulo, com destino a Patos de Minas. Ao vistoriar o porta-malas, a equipe localizou uma bolsa contendo diversos itens sem nota fiscal, entre eles nove celulares da marca Xiaomi, 11 receptores de TV a cabo e 21 frascos de perfumes importados. Diante da irregularidade, a Receita Federal foi acionada e determinou a apreensão imediata da carga. O condutor foi orientado e liberado em seguida.
Já no fim da tarde, por volta das 18h43, no km 14 da mesma rodovia, os policiais interceptaram um ônibus fretado que fazia o trajeto entre São Paulo e Rio Pardo de Minas. Durante a operação “Trânsito Seguro”, foram encontrados no bagageiro diversos acessórios eletrônicos, além de celulares e iPhones de origem estrangeira, todos desacompanhados de qualquer documentação fiscal que comprovasse a regularidade da entrada no país.
Nas duas ocorrências, o enquadramento foi por descaminho, crime caracterizado pela entrada de mercadorias lícitas no território nacional sem o recolhimento dos tributos obrigatórios. Diferentemente do contrabando, nesse tipo de crime os produtos não são proibidos, mas entram no país de forma irregular.
Todo o material apreendido foi encaminhado à Receita Federal em Patrocínio, que ficará responsável pela guarda, avaliação do prejuízo aos cofres públicos e adoção das medidas legais cabíveis, como leilão ou destruição das mercadorias após a conclusão do processo administrativo.
Não houve prisões no momento das abordagens, uma vez que o crime de descaminho pode permitir a aplicação de medidas alternativas, conforme o caso. Ainda assim, os responsáveis pelas mercadorias foram identificados e os dados encaminhados para instauração de inquérito policial. As investigações buscam apurar a origem dos produtos e identificar possíveis esquemas de distribuição, que podem envolver comércio informal ou vendas pela internet.
Segundo as autoridades, as ocorrências demonstram a importância das fiscalizações constantes nas rodovias estaduais. A Polícia Militar Rodoviária destaca que organizações criminosas têm utilizado diferentes meios de transporte, inclusive veículos de passeio e ônibus, para tentar driblar a fiscalização, causando prejuízos à União e concorrência desleal ao comércio regularizado.
