O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, participou de uma sessão no Senado Federal, onde o projeto que cria o programa de pagamento de dívidas dos estados com a União (Propag) foi aprovado. Após a aprovação, Zema afirmou que pretende quitar parte da dívida do estado com a União, cedendo ativos estaduais, como as empresas Cemig, Copasa e Codemig. O governador explicou que, com a cessão de empresas cotadas em bolsa, como a Cemig e a Copasa, o valor das ações dessas empresas pode ser utilizado para reduzir a dívida, representando um abatimento de aproximadamente R$ 10 bilhões, ou 6% do total da dívida estadual, que atualmente gira em torno de R$ 165 bilhões.
A Codemig, que explora nióbio, poderia adicionar ainda mais valor ao processo, chegando a até R$ 60 bilhões, de acordo com o presidente da companhia. Isso significaria uma redução de até 42% da dívida total de Minas Gerais.
Além disso, Zema destacou que a adesão ao Propag permitirá uma significativa redução na taxa de juros da dívida, de 4% para até 1% mais IPCA, o que resultaria em uma economia de cerca de R$ 4,8 bilhões anuais. O Propag também exige investimentos em áreas como educação, saúde e segurança pública como contrapartida.
A proposta autoriza a transferência de ativos, como participações em empresas estatais, como parte do pagamento da dívida, e dá um prazo de até 30 anos para a quitação. O governador enfatizou que, ao contrário do Regime de Recuperação Fiscal, o Propag representa uma solução definitiva para a situação fiscal do estado.
O projeto agora segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os estados terão até 31 de dezembro de 2025 para aderir ao programa.
